A Superintendência da Etec Prof. Horácio Augusto da Silveira reforça a toda a comunidade escolar — alunos, professores, servidores e colaboradores — que o racismo é crime no Brasil e não será tolerado em nenhuma circunstância dentro ou fora do ambiente escolar.

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Crime de Racismo , praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime, sujeito a pena de reclusão, podendo variar conforme a gravidade da conduta.

Além disso, a Lei nº 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo, tornando-a imprescritível e inafiançável, com penas que podem chegar a até 5 anos de reclusão.

Atitudes racistas , comentários discriminatórios, ofensas, piadas ou qualquer forma de preconceito ferem a dignidade humana, desrespeitam os valores da nossa instituição e podem resultar em medidas disciplinares e legais.

A Etec Prof. Horácio Augusto da Silveira acredita em um ambiente educacional baseado em:

• respeito
• diversidade
• inclusão
• empatia

Nossa escola é um espaço de formação cidadã, onde todas as pessoas devem ser respeitadas, independentemente de sua origem, cor, cultura ou religião.

Caso presencie ou seja vítima de qualquer situação de racismo, procure imediatamente a direção, coordenação ou a equipe administrativa da escola para que as providências cabíveis sejam tomadas.

Respeito não é apenas um valor — é uma responsabilidade de todos.

Atenciosamente,

Etec Prof. Horácio Augusto da Silveira

Prof. Dr. Robson Elias Bueno

Superintendente